Contratos Internacionais

Negócios Globais Seguros.

Obtenha contratos costumizados para suas atividades de comércio exterior, garantindo proteção em negociações internacionais, tais como operações de importação e exportação de bens e serviços.

Conecte-se ao mundo com segurança!

Advocacia Internacional Especializada

Prioridade Máxima: Você.

Lidar com jurisdições de outros países não precisa tirar a sua paz! Aqui você encontrará:

  • Compreensão dos seus desafios e preocupações. Negociações internacionais envolvem complexidades, mas você terá a assistência jurídica necessária para navegar por tais desafios;
  • Soluções sob medida. Receba soluções personalizadas, especificamente adaptadas às suas necessidades e ao seu caso;
  • Maior previsibilidade. Ao antecipar possíveis questões judiciais e elaborar contratos para sua proteção, você terá tranquilidade e segurança para focar em outras áreas do seu negócio.

Áreas de Atuação

 

O escritório é especializado em atender as demandas de pessoas e empresas envolvidas no comércio internacional, com foco em oferecer serviços voltados à elaboração e gestão de contratos complexos, que envolvem múltiplas legislações e jurisdições.

Contratos Internacionais de Parcerias Estratégicas

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Serviço especializado na negociação e redação de contratos de intermediação com partes internacionais, com foco em garantir segurança jurídica e eficiência nas transações globais

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  • Contratos de distribuição internacional de mercadorias;

  • Contratos de Agência e Representação Comercial Internacional;

  • Contratos de Concessão e Corretagem Internacionais;

  • Acordos de Confidencialidade em Contratos Internacionais (NDA, NNN, NCND) e outros.

Contratos Internacionais de Prestação de Serviços

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Segurança e clareza são garantidas na prestação de serviços internacionais por meio de contratos personalizados que protegem ambas as partes, com definição precisa de prazos, entregas, pagamento e propriedade intelectual

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  • Contratos Internacionais para Profissionais Liberais (para agências de marketing, designers, engenheiros, arquitetos etc.);

  • Contratos de Consultoria Internacional;

  • Contratos Internacionais de Outsourcing e outros.

Contratos de Importação e Exportação de Software

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Essencial para assegurar a proteção dos interesses de todas as partes, a elaboração e revisão de contratos internacionais voltados especificamente para o setor de tecnologia e software garante segurança e clareza nas negociações globais

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  • Contrato de Licenciamento Internacional de Software;

  • Contrato de Prestação de Serviço de Desenvolvimento de Software;

  • Contratos de Distribuição Internacional de Software;

  • Acordos de Confidencialidade em Tecnologia e Software e outros.

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Serviço especializado na negociação e redação de contratos de intermediação com partes internacionais, com foco em garantir segurança jurídica e eficiência nas transações globais

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  • Contratos de distribuição internacional de mercadorias;

  • Contratos de Agência e Representação Comercial Internacional;

  • Contratos de Concessão e Corretagem Internacionais;

  • Acordos de Confidencialidade em Contratos Internacionais (NDA, NNN, NCND) e outros.

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Segurança e clareza são garantidas na prestação de serviços internacionais por meio de contratos personalizados que protegem ambas as partes, com definição precisa de prazos, entregas, pagamento e propriedade intelectual

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  • Contratos Internacionais para Profissionais Liberais (para agências de marketing, designers, engenheiros, arquitetos etc.);

  • Contratos de Consultoria Internacional;

  • Contratos Internacionais de Outsourcing e outros.

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Essencial para assegurar a proteção dos interesses de todas as partes, a elaboração e revisão de contratos internacionais voltados especificamente para o setor de tecnologia e software garante segurança e clareza nas negociações globais

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  • Contrato de Licenciamento Internacional de Software;

  • Contrato de Prestação de Serviço de Desenvolvimento de Software;

  • Contratos de Distribuição Internacional de Software;

  • Acordos de Confidencialidade em Tecnologia e Software e outros.

 

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A certeza de um trabalho bem feito

Acompanhe os artigos, postagens e estudos de caso no blog para manter-se atualizado e conhecer meu trabalho. 

Entre em contato se você...

Precisa de uma assessoria segura e precisa, que considere todas as nuances das leis e regulamentações nacionais e internacionais. 

Um contrato internacional bem-estruturado reduz riscos legais e garante conformidade com normas internacionais, evitando surpresas desagradáveis.

Busca contratos personalizados com foco no seu negócio.

Cada negócio é único. Por isso, cada contrato deve ser feito sob medida para refletir as suas necessidades específicas, levando em consideração seus objetivos e riscos.

Busca tanto proteção quanto preparo contra eventuais litígios.

Contratos sólidos oferecem uma camada extra de proteção contra litígios, especialmente no contexto internacional. Cláusulas claras sobre resolução de conflitos, jurisdição aplicável e outras salvaguardas legais proporcionam maior segurança jurídica, previsibilidade e evitam gastos desnecessários.

Precisa de apoio contínuo e aconselhamento estratégico.

Você receberá a ajuda necessária para navegar por cenários complexos e tomar decisões informadas, possibilitando que você se adapte às mudanças nos negócios e antecipe riscos futuros. Assim, você terá confiança e tranquilidade para focar nos negócios. 

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Como funciona o atendimento?

*Caso seja sua preferência, também é possível entrar em contato diretamente pelo WhatsApp, por meio do botão presente na lateral direita no site ou pelo número, presente na página de contatos. Você receberá uma resposta em até 24 horas.

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O Escritório

Sobre mim

Nicolas R. Dantas Rosa

Nicolas R. Dantas Rosa

Advogado Internacional

Me chamo Nicolas Rafael Dantas Rosa, sou advogado especializado em direito internacional, formado pela PUC-SP, e estou aqui para ajudá-lo a navegar pelos desafios legais dos negócios globais. Com contratos personalizados e experiência no setor, asseguro que suas transações internacionais sejam realizadas com confiança e tranquilidade.

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Perguntas Frequentes (FAQ)

Entendendo Contratos Internacionais

Os contratos internacionais despertam uma série de dúvidas e inseguranças, já que envolvem partes de diferentes jurisdições. Alguns dos maiores questionamentos são:

  • “Em caso de problemas no contrato, perante qual justiça eu vou reivindicar meus direitos? No foro brasileiro ou no foro do país da outra parte?” ou, via reversa, “caso eu descumpra obrigação contratual, serei intimado aqui no Brasil ou no exterior?”.
    • Isso é uma questão relativa ao foro. É plenamente possível que se escolha o foro, sendo vantajoso, muitas vezes, que se litigue no Brasil. Por isso, é muito interessante que se faça um contrato em que essa questão seja bem trabalhada, a fim de se evitar qualquer incerteza em relação à jurisdição. Saiba os riscos não pensar estrategicamente o foro aqui.
  • “No meu contrato internacional, vale a lei brasileira ou a lei de outro país?”
    • A lei brasileira não permite a livre escolha de lei. À princípio, a lei será brasileira. Porém, há caminhos para definir leis estrangeiras no seu contrato. Leia mais sobre aqui.
  • Outro risco comum em negócios internacionais vem do ato de se realizar um contrato que é apenas verbal, utilizar modelos prontos de internet ou assinar o contrato enviado pela outra parte – sem negociá-lo.
    • Um contrato tem papel estratégico na condução de seus negócios. É ele que garante a sua segurança jurídica no caso de qualquer eventualidade. 
    • Entenda o papel dos contratos e os problemas que eles podem evitar cliclando aqui.
  • Diferenças culturais e linguísticas
    • Traduções amadoras podem gerar ambiguidades e erros de interpretação. 
    • Certos termos jurídicos podem não ter equivalência exata entre idiomas.

Essa é uma questão de escolha de foro. Muitas vezes, é interessante (ou até é tradição no comércio internacional) que se escolha o foro de um país que não pertence a nenhuma das partes. Isso é plenamente possível com um contrato bem construído. Leia mais sobre escolha de foro aqui.

A escolha de foro e da lei aplicável ao contrato deve ser estratégica, uma vez que gera um impacto econômico no contrato. Afinal, acessar a justiça em algum país da Europa é mais caro do que no Brasil. Entretanto, a depender do caso, pode ser interessante a escolha de outra jurisdição. Entenda mais sobre o papel estratégico do foro e da lei aplicável ao contrato aqui.

A arbitragem não é estranha àqueles que estão envolvidos no comércio exterior. Apesar de seu custo inicial elevado, a arbitragem apresenta vantagens, sendo a principal delas a celeridade em resolver problemas, que é conhecida por ser mais ágil do que a justiça convencional. O Brasil é plenamente integrado às convenções arbitrais. Quer saber se a cláusula arbitral é interessante para seu contrato? Leia nosso artigo introdutório sobre as vantagens e desvantagens da arbitragem aqui.  

Sobre o Dantas Rosa Advocacia

Nosso escritório adota um modelo padrão de cobrança em dólares por hora de serviço, facilitando o atendimento tanto a clientes brasileiros (no Brasil ou no exterior) quanto estrangeiros.

O valor da hora é de US$100. Um contrato simples leva, em média, 4 horas, totalizando cerca de US$400 (o equivalente a aproximadamente R$2.300, sujeito à cotação do dia).

Como cada caso tem suas particularidades, fornecemos uma estimativa de tempo antes de iniciar o serviço, mas a cobrança é baseada nas horas efetivamente trabalhadas.

🔹 Precisa de um orçamento? Entre em contato para obter uma estimativa detalhada.

Saiba mais sobre nossa política de preços.

Nosso foco principal é a atuação extrajudicial, incluindo a elaboração e negociação de contratos internacionais, estruturação de negócios e consultoria estratégica.

Em casos excepcionais, podemos analisar a situação e orientar sobre possíveis caminhos, incluindo a recomendação de profissionais especializados, caso necessário.

🔹 Precisa de orientação? Entre em contato para avaliarmos a melhor abordagem para sua situação.

Sim, o escritório atua na elaboração e revisão de contratos na língua inglesa, espanhola e francesa. 

O atendimento a estrangeiros é realizado, por padrão, em inglês. Para casos em espanhol ou francês, oferecemos suporte especializado conforme a necessidade.

Depende do grau de complexidade do caso. Um contrato simples, sem muitas discussões entre as partes, pode levar até 3 horas; um contrato moderado, pode levar até 10 horas ou mais de trabalho, mas não muito mais do que isso. Ao passo que contratos envolvidos em grandes negócios, com longas negociações, podem acabar tendo dezenas de versões e ajustes, prolongando o tempo para a conclusão em dias, semanas ou até meses. 

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